A denúncia de corrupção contra o prefeito afastado de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, Marcelo Lima (Podemos), principal alvo da Operação Estafeta, não encerra o inquérito sobre desvio de dinheiro público na gestão municipal. O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal agora mapeiam os contratos da prefeitura para identificar empresários que supostamente alimentavam com propinas o esquema instalado no Governo Lima.
Dois empresários já estão entre os denunciados nesta primeira acusação formal da Procuradoria-Geral de Justiça: Caio Henrique Pereira Fabbri e Edimilson de Deus Carvalho. Eles foram presos em flagrante com mais de R$ 3 milhões em espécie na Operação Estafeta.
Os investigadores acreditam, no entanto, que há mais empresários envolvidos nos desvios.
Ao todo, na primeira denúncia da Procuradoria, além do prefeito, outros nove investigados estão entre os acusados por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
O Estadão buscou contato com as defesas mas, até a publicação deste texto, sem sucesso.
A primeira denúncia tem como base provas encontradas em julho no apartamento de Paulo Iran Paulino Costa, apontado como operador de propinas ao prefeito. Além de R$ 14 milhões em dinheiro vivo, havia no endereço anotações sobre pagamentos de despesas pessoais de Marcelo Lima e de familiares dele, e comprovantes das transações. Em dois celulares apreendidos no “bunker” do operador foram encontradas dezenas de mensagens sobre o esquema
Os documentos e conversas foram usados para justificar a Operação Estafeta, deflagrada na semana passada, que afastou Marcelo Lima do cargo, e agora também fundamentam as acusações contra o prefeito e seus aliados.
Como há investigados presos, o Ministério Público precisou acelerar a denúncia. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, considerou que as provas reunidas com Paulo Iran, antes mesmo da fase ostensiva da investigação, são suficientes para embasar as acusações.
Os investigadores analisam agora documentos e celulares apreendidos na Operação Estafeta para aprofundar o inquérito. Esse material não foi usado na denúncia. Os principais objetivos agora são reconstituir o caminho do dinheiro desviado e chegar a outros envolvidos no esquema.
“As investigações prosseguem para a completa revelação dos recursos ilícitos operados pelo grupo, bem como para a descrição de todo o fluxo de valores obtidos ilegalmente pelos principais atores políticos financiados pelo Núcleo Empresarial”, diz um trecho da denúncia.
Segundo o Ministério Público, o resultado parcial da Operação Estafeta, incluindo a apreensão de altas quantias em dinheiro, trouxe “elementos de convicção novos” que corroboram as suspeitas iniciais e “demonstram a grande utilização de recursos financeiros em espécie pelos denunciados”.
Marcelo Lima é apontado na denúncia como “figura central” de uma organização criminosa criada para desviar recursos da prefeitura de São Bernardo. Segundo o Ministério Público, ele tem “papel de influência direta sobre as movimentações financeiras ilícitas”, “emerge como o líder e articulador principal” do esquema e tem “domínio finalístico sobre o fluxo de recursos”.
“O prefeito Marcelo Lima não era um mero beneficiário passivo. As provas demonstram que ele participava ativamente da gestão do esquema, ditando as regras e o fluxo de valores”, afirma o MP na denúncia.
Contratos de diversas áreas, como saúde, obras e coleta de lixo, teriam sido fraudados, segundo o inquérito. “A menção explícita de percentuais sobre cada contrato pelos interlocutores nas conversas denota um modus operandi consolidado e um flagrante desprezo pela legalidade”, descreve o procurador-geral.
Além da condenação, o Ministério Público pede ao Tribunal de Justiça de São Paulo a perda definitiva dos mandatos de Marcelo Lima e do presidente afastado da Câmara de São Bernardo, vereador Danilo Lima.
A Procuradoria requereu ainda a perda do cargo público de servidores que estariam ligados à corrupção e a devolução de R$ 16,9 milhões aos cofres municipais.
