Brasília

8/1: STF contraria Moraes e abre precedente para descontar medidas cautelares das penas de réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a quatro, abrir um precedente que poderá impactar a execução das penas impostas a condenados...

Depoimento de Jaques Wagner à PF no caso Master é adiado a pedido da defesa

O senador Jaques Wagner (PT-BA) não será ouvido pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, 7, em relação à Operação Compliance Zero, que apura suspeitas...

Fux mantém proibição a jogos de azar, mas julgamento é suspenso por pedido de vista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da manutenção da proibição a jogos de azar. Ele é relator de...

Daniel Bialski assume defesa de Daniel Vorcaro e diz estudar estratégia para conduzir o caso

O criminalista Daniel Leon Bialski assumiu a defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por suspeita de integrar um suposto esquema de fraudes financeiras bilionárias,...

População pode ajudar a combater vandalismo em paradas de...

Os abrigos nas paradas de ônibus são equipamentos essenciais para os usuários do transporte público coletivo no Distrito Federal. No entanto, esses equipamentos têm...

STJ decide nesta quinta futuro de Marco Buzzi na...

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirão a partir das 9h desta quinta-feira, 6, o destino do colega Marco Buzzi na Corte....

Fux marca nova audiência de conciliação sobre empréstimo para...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o próximo dia 13 uma nova audiência de conciliação no acordo entre o...

‘Quem aqui nunca pediu empréstimo para um amigo?’, perguntou...

Em reunião com dirigentes do PSOL e da Rede, nesta quarta-feira, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que no seu governo...

TSE manda governo Lula detalhar gastos com publicidade institucional

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente, no...

Moraes envia à PGR recursos contra restrições de visitas...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre dois recursos que questionam restrições de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os recursos contestam decisões que...

Flávio Dino autoriza abertura de terceiro inquérito sobre Lulinha

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de um terceiro inquérito focado na atuação de Fábio Luís Lula da Silva,...

CNJ exclui aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o regime disciplinar da magistratura e excluiu a aposentadoria compulsória como opção de punição máxima para magistrados que cometerem...

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) já contabilizou 138 denúncias de assédio...

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