As embaixadas e os consulados do Brasil no exterior registraram 1.631 casos de violência doméstica e de gênero contra mulheres brasileiras em outros países em 2024, aumento de 4,8% em relação a 2023, que teve 1.556 registros.
A pesquisa foi realizada pelo Ministério das Relações Exteriores em cooperação com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal, para o Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma que reúne diferentes bases de dados sobre violência contra mulheres. Ela foi criada pelo próprio OMV em parceria com o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.
Entre os países com mais casos estão:
Estados Unidos: 397
Bolívia: 258
Itália: 153
Portugal: 144
Reino Unido: 102
Espanha: 79
Irlanda: 65
Bélgica: 43
Paraguai: 35
França: 34
O maior salto aconteceu na Bolívia que, antes de ocupar a segunda posição, tinha apenas 28 ocorrências. Foi uma elevação de quase dez vezes no período.
Vitória Régia da Silva, presidente da Gênero e Número, mostra preocupação com a situação nos Estados Unidos, que tiveram uma subida de 65%. Historicamente, o país tem o maior número de imigrantes brasileiros – segundo dados do Itamaraty, estima-se que há cerca de 1,4 milhão de imigrantes brasileiros vivendo lá atualmente.
Mais serviços de acolhimento
Algumas hipóteses ajudam a explicar a elevação dos registros de violência no exterior: a continuidade dos casos, a coragem das mulheres para denunciar e maior oferta (com maior divulgação) de serviços para acolher as vítimas.
De maneira geral, mais mulheres recorrem às embaixadas e consulados em busca de apoio e proteção quando há acolhimento estruturado. Muitas, no entanto, permanecem em situações de violência por medo, vergonha ou vulnerabilidade social, aquelas com status migratório irregular, por exemplo.
“Quando temos aumento nos registros formais, o que podemos entender é que essa violência continua acontecendo de maneira persistente, demandando reforço nas políticas públicas de apoio e combate”, diz a antropóloga Beatriz Accioly, líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres no Instituto Natura.
“Mas também que mais mulheres estão tendo coragem para denunciar e que as autoridades consulares têm disponibilizado e publicizado serviços”, completa.
A embaixadora Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, cita a criação de um aplicativo que facilita a coleta de dados, além dos serviços de acolhimento.
“Temos a expectativa de que, progressivamente, será possível visualizar um quadro espacial e temporal mais completo, permitindo um mapeamento de tendências de crescimento e redução da violência contra a mulher”, diz.
Um dos exemplos de atuação foi o serviço de atendimento psicológico especializado no Consulado-Geral do Brasil na cidade de Santa Cruz de La Sierra, um dos principais centros comerciais e turísticos da Bolívia. O último censo aponta que cerca de 75,5 mil brasileiros vivem na Bolívia.
Preocupação com subtração de menores
Além da violência doméstica e de gênero, o Mapa Nacional da Violência de Gênero monitora outras formas de violação de direitos femininos. Uma delas é a subtração de menores que envolvem principalmente as brasileiras que enfrentam processos de disputa de guarda de menores fora do País, tanto com os pais quanto com a família paterna.
Em 2024, as repartições consulares brasileiras registraram 71 casos de subtraçãom internacional de menores, uma redução de 26% em relação a 2023.
“Apesar da queda no número geral de casos, alguns locais apresentaram aumento, como a Alemanha, com 10% mais registros do que no ano anterior. Mas, mais uma vez, há influência do serviço de apoio oferecido pelo governo brasileiro: em Berlim, começaram a disponibilizar consultoria jurídica no ano passado”, afirma Vitória Régia.
