A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará na quarta-feira (13) audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência está marcada para as 10h30, no plenário 6 da Câmara dos Deputados.
O encontro, solicitado por um grupo de parlamentares, busca esclarecimentos sobre a proposta do governo federal de tributar, a partir de 2026, os rendimentos de novos investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com alíquota de 5% de Imposto de Renda. A medida, apresentada como “harmonização tributária”, é vista por deputados como potencialmente prejudicial ao financiamento da produção agropecuária.
Segundo os parlamentares, a tributação pode encarecer o crédito rural, reduzir a atratividade da LCA para investidores e desestimular a alocação de recursos no setor. Diante do risco de impactos negativos sobre os custos de produção, os preços dos alimentos, a competitividade internacional e a sobrevivência de pequenos e médios produtores.
