Os consumidores de energia elétrica do país terão um alívio na conta de luz de agosto. Um desconto médio de R$11,59 será aplicado por meio do Bônus de Itaipu, que compensa, em parte, a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2.
O bônus é resultado da distribuição de R$936,8 milhões da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, valor referente ao saldo positivo entre receitas e despesas da usina binacional em 2024. A quantia inclui R$883 milhões de superávit do ano passado e R$53,7 milhões em rendimentos obtidos até 18 de julho deste ano.
A devolução dos valores é organizada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A estatal administra os contratos de Itaipu, enquanto a Aneel define os critérios de compensação aos consumidores.
O Bônus de Itaipu será creditado na conta de energia de consumidores residenciais e rurais ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), desde que tenham consumido menos de 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024.
A tarifa-bônus definida pela Aneel é de R$ 0,00817809 por kWh, e o consumo médio dos beneficiados é de 118 kWh por mês. Assim, o valor do desconto é calculado com base no consumo ao longo de 12 meses, chegando à média de R$11,59.
O valor exato do bônus é apurado pelas distribuidoras de energia locais e será identificado na fatura como “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
Em janeiro deste ano, no primeiro repasse de 2024, mais de 78,3 milhões de consumidores foram contemplados. A expectativa é que um número semelhante seja atingido agora em agosto, embora a Aneel ainda não tenha divulgado o total de beneficiados.
