O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Pereira, extinguiu nesta quinta-feira, 19, ação apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL queria que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigasse se o desfile da Escola de Samba Acadêmico de Niterói em homenagem ao presidente cometeu abusos e violou regras.
O PL apresentou um pedido de “produção antecipada de prova” por meio do qual buscava identificar se o desfile “teria sido estruturado com financiamento público e com utilização da máquina administrativa convertendo-se em ato político eleitoral”
Para o ministro, a maior parte das provas que o PL desejava obter corresponde a dados públicos, cuja preservação é obrigatória, “não tendo sido demonstradas nos autos evidências concretas de risco de desaparecimento, modificação ou impossibilidade futura de produção da prova”. Ele afirmou ainda que o PL não apresentou prova concreta de que os órgãos responsáveis por essas informações se recusaram de fornecê-las ou omitiram dados.
“A bem da verdade, o que se observa é a pretensão de utilização do processo judicial para organizar e consolidar dados públicos dispersos, o que não caracteriza, propriamente, a necessidade de intervenção judicial”, afirmou Pereira. “Noto que a pretensão do requerente revela, na verdade, a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações”, completou.
O desfile da Acadêmicos de Niterói foi explorado por diversos opositores do governo Lula. Além do PL, o partido Novo e o deputado federal Kim Kataguire (Missão-SP) também apresentaram ações ao TSE apontando possíveis crimes eleitorais cometidos pelo presidente. A principal acusação contra Lula é de que teriam sido usados recursos federais para financiar uma performance com o objetivo de enaltecê-lo em ano eleitoral.
O governo federal se defendeu das acusações dizendo que não houve ingerência na produção artística da escola de samba e que os recursos da Embratur, que compuseram o financiamento da Acadêmicos de Niterói neste ano, foram distribuídos igualmente entre todas as escolas do carnaval do Rio de Janeiro.
