Em comunidades indígenas do Pará, a seca dos rios, as longas distâncias e a falta de transporte dificultam o acesso às urnas. Na Terra Indígena Paquiçamba, famílias ficaram sem votar no primeiro turno, mesmo após moradores organizarem viagens em carros particulares. Em outras comunidades, indígenas fazem campanhas para arrecadar dinheiro e custear o deslocamento até os locais de votação.
Às vésperas do segundo turno, uma decisão da Justiça Federal determina que a União garanta transporte e alimentação para assegurar o direito ao voto.
A indígena Eliete Juruna conta que a dificuldade começa ainda no deslocamento para fora do território. Com o rio seco, o transporte fluvial deixou de ser uma alternativa para as famílias, que passaram a depender de carros particulares.
“A primeira dificuldade é que a gente agora não tem mais a navegação. A gente agora sai só por carro para votar e tem famílias que não têm transporte. Então, a gente enfrentou muita dificuldade”, relata.
Segundo Eliete, moradores que tinham veículos se organizaram para levar outras famílias até os locais de votação. O transporte precisou ser feito em etapas, com viagens de ida e volta para buscar mais eleitores. Mesmo assim, nem todos conseguiram votar.
“A gente levou, fez duas viagens, levava no ponto de votação, retornava e levava mais família. Mas, mesmo assim, ficou família sem votar”, conta.
Eliete relata que a redução da vazão do rio, que ela associa aos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, tornou o deslocamento ainda mais difícil. Segundo a indígena, uma viagem de barco exigiria sair da comunidade com um dia de antecedência, além de gastos com alimentação e hospedagem na cidade.
“A gente tem que sair um dia antes, ainda fica mais dificultoso. E, além dos gastos para ir, tem o gasto quando chega na cidade. Teria que ficar no local para dormir, alimentação”, explica.
No primeiro turno, Eliete também enfrentou dificuldades para conseguir votar. Depois de transportar outros moradores, voltou ao local de votação e precisou enfrentar a fila. Ela conta que o deslocamento e a espera levaram horas.
“Eu cheguei, eu voltei e já era mais de seis horas. Fiquei na fila, peguei uma senha e fiquei esperando. Porque levei os parentes e deixei para ficar por último para votar. E aí quase que eu não consigo votar.”
Para Eliete, a falta de transporte disponibilizado às comunidades indígenas revela uma desigualdade nas condições de acesso às urnas.
“Eu vejo passando no jornal alguma cidade, transporte liberado para as pessoas irem votar, ir e vir, e nas comunidades não tem. Nunca teve, né? E aí os indígenas mesmo que vão com o seu próprio transporte, fazendo o seu esforço para votar, para ter esse direito, para ir na votação”, afirma.
Indígenas fazem ‘vaquinha’ para custear transporte até as urnas
As dificuldades relatadas na Terra Indígena Paquiçamba também são apontadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como um problema enfrentado por comunidades em diferentes regiões do país.
Segundo Alcebias Sapará, coordenador executivo da Apib, a necessidade de percorrer grandes distâncias e a falta de recursos para custear combustível e transporte terrestre, fluvial ou aéreo são obstáculos recorrentes, especialmente para quem vive em territórios mais afastados.
“Esses problemas não vêm de agora. A gente sempre tem enfrentado bastante dificuldade, véspera de eleição, seja elas as eleições municipais e para governo, tem enfrentado muito isso”, relata.
De acordo com Alcebias, diante da falta de estrutura para os deslocamentos, os próprios indígenas têm buscado alternativas para garantir que as comunidades consigam participar das eleições.
“Basicamente, os povos indígenas estão fazendo campanhas para arrecadar recursos, para poder levar o seu povo até a urna mais próxima”, afirma.
O coordenador defende que, além de garantir transporte, o poder público adote medidas para aproximar as seções eleitorais das comunidades, especialmente nos territórios mais distantes.
“A gente entende que a Justiça e o próprio TSE podem melhorar essas condições, dando condições, mas também favorecendo com que as urnas possam chegar até os territórios, até as comunidades mais distantes”, diz.
Para Alcebias, as medidas precisam ser permanentes e não se limitar ao segundo turno das eleições deste ano.
“A gente entende que isso é um direito, mas também a gente entende que tem que dar essas condições para chegar a exercer o seu papel de cidadania”, afirma.
Justiça determina transporte e alimentação para indígenas no 2º turno
Os relatos ocorrem em meio a uma decisão da Justiça Federal que determinou, nesta quinta-feira (22), que a União adote medidas emergenciais para assegurar o direito ao voto dos povos indígenas no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
A decisão foi assinada pela juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara da Justiça Federal no Pará, após uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A União terá prazo de 24 horas, contado a partir da intimação, para adotar providências administrativas, financeiras e logísticas que garantam o deslocamento dos eleitores indígenas em todo o país. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 milhão.
Entre as medidas determinadas estão a disponibilização e o custeio de transporte gratuito por via terrestre, fluvial ou aérea, conforme as necessidades identificadas, além de alimentação para os indígenas que precisam se deslocar até os locais de votação.
A decisão também prevê apoio financeiro e logístico às prefeituras para garantir combustível, veículos e embarcações, além da possibilidade de ressarcimento às comunidades indígenas por gastos comprovados ou declarados pelas lideranças com combustível utilizado no transporte de eleitores.
A Justiça determinou ainda a articulação com órgãos federais, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), as Forças Armadas e a Polícia Federal, para viabilizar o transporte seguro e o apoio alimentar.
A determinação tem abrangência nacional e inclui medidas de acessibilidade linguística, como a disponibilização de intérpretes e facilitadores culturais nas seções eleitorais em que houver necessidade.
Na ação, o MPF também pede a criação de um Plano Nacional de Acessibilidade Logística e Linguística Eleitoral Indígena, com medidas permanentes para todas as eleições.
Para as lideranças indígenas, a expectativa é que a decisão ajude a enfrentar dificuldades que se repetem a cada eleição.
“A gente mais uma vez reforça e entende esse pedido da Justiça Federal para que possa ser cumprido e também não só essa eleição, mas que os próximos possam já estar preparados para essas situações”, afirma Alcebias.
Na reportagem sobre a decisão judicial publicada anteriormente, o g1 informou que havia solicitado posicionamento à Advocacia-Geral da União (AGU), mas não havia recebido resposta até a última atualização.
*G1/Pará/Foto: : Rede Amazônica/Reprodução
