Uma juíza federal dos EUA removeu nesta quarta-feira, 26, um grande obstáculo à ordem executiva do presidente Donald Trump que limita a votação por correio, mesmo enquanto autoridades estaduais democratas apresentam um novo desafio judicial com as eleições de meio de mandato se aproximando rapidamente.
A nova rodada de disputas legais ocorre apenas dois dias após a Suprema Corte emitir uma decisão processual a favor de Trump, e pode significar que a questão chegue novamente à alta corte antes das disputas cruciais pelo controle do Congresso. As primeiras cédulas enviadas por correio estão programadas para serem enviadas na próxima semana.
A juíza distrital dos EUA Indira Talwani, em Boston, concordou em suspender uma ordem que proibia o Serviço Postal dos EUA de executar a ordem de Trump para as eleições de novembro. Ela escreveu que foi “compelida” a fazê-lo após a maioria conservadora da Suprema Corte decidir que uma liminar semelhante que ela concedeu em um caso separado era prematura.
No entanto, Talwani disse que a ordem executiva pode desencadear “caos” e referiu-se a ela como “provavelmente inconstitucional”
A administração agora pode seguir em frente e implementar uma regra do Serviço Postal (USPS, em inglês) publicada na sexta-feira à noite. Ela exige que os estados sigam um estilo uniforme de envelope para cédulas enviadas por correio e forneçam ao Serviço Postal uma lista de eleitores elegíveis para recebê-las.
Autoridades eleitorais, contudo, alertam que será impossível implementar a medida antes que a primeira leva de cédulas por correio seja enviada na próxima semana.
“Em todo o país, os estados já estão profundamente envolvidos nos preparativos para as eleições de 2026. Agora, no último momento, o governo federal está tentando interferir nesses preparativos e potencialmente ameaçar o direito de voto de inúmeros americanos”, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, uma das 25 procuradoras-gerais democratas que entraram com o processo, em um comunicado. “O USPS não tem autoridade para decidir quem pode e quem não pode votar por correio.”
A porta-voz da Casa Branca, Lauren Bis, disse nesta quarta-feira que as propostas do Serviço Postal eram “medidas de bom senso que protegem a segurança das cédulas enviadas por correio” e que a administração continuará a trabalhar para implementá-las para aumentar “a segurança e a proteção de nossas eleições”.
*Estadão Conteúdos/Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein
