O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou na manhã desta quarta-feira, 25, que o ministro aposentado, Felix Fischer, morreu em Brasília, aos 78 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. A causa da morte não foi divulgada.
O velório será realizado no STJ nesta quinta-feira, 26, a partir das 9h30, e o sepultamento ocorrerá às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, na capital federal.
Fischer chegou ao STJ em 17 de dezembro de 1996, quando foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e atuou por mais de 20 anos na Corte Superior. O ministro se aposentou em 2022, tendo ultrapassado a marca de mais 115 mil processos julgados.
Fischer foi relator no caso das “rachadinhas”, no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro (PL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em 2021, o ministro votou contra o recurso de Flávio que contestava a quebra de sigilo na investigação, mas foi voto vencido e acabou isolado no julgamento.
Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer veio com os pais para o Brasil, onde se naturalizou com um ano de idade. Em território brasileiro, formou-se em ciências econômicas em 1971, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em direito em 1972, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Felix Fischer iniciou sua carreira como promotor substituto do Ministério Público do Paraná, em 1974, tendo sido sucessivamente promovido até chegar ao cargo de procurador da Justiça, em 1990 e, em 1996, ingressar no STJ.
Na Corte, Fischer ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção antes de chegar à presidência do tribunal. Ele comandou o tribunal no biênio 2012-2014, quando também presidiu o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, o ministro voltou a coordenar os trabalhos da Quinta Turma.
Além das funções exercidas no STJ, Felix Fischer foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Também foi diretor da Revista e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu diversas comendas, títulos e homenagens. Foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná, além de ter lecionado matéria penal.
Felix Fischer deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.
