O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, indicou a possibilidade de que o desconto automático de associações em folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) seja suspenso.
A posição foi indicada a senadores nesta quinta-feira (15), com a ponderação de que qualquer mudança deve ser definida pelo Congresso.
“Acho que isso tudo vai ser reavaliado pelo Governo – tudo isso vai ser reavaliado -, porém o desconto em folha foi instituído por uma lei deste Congresso. Então, se este Congresso achar por bem que acabe qualquer tipo de desconto em folha, caberá ao Congresso regulamentar”, declarou.
No caso dos descontos, o ministro também atribuiu uma ampliação dos golpes após decisões do Congresso, que ampliaram o prazo de contestação de valores por parte de aposentados e pensionistas.
Segundo o ministro, as situações se ampliaram após uma indicação feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2019. À época, a gestão Bolsonaro determinou que aposentados e pensionistas precisariam autorizar descontos anualmente.
A decisão, por MP (Medida Provisória), foi alterada durante análise de deputados e senadores, que optaram para ampliar o período dos descontos para uma autorização a cada três anos e a partir de 2021. O ano também foi adiado pela pandemia de Covid-19.
“O fim da revalidação e expectativa anterior fez com que 11 empresas se credenciassem, empresas novas, associações novas, se credenciassem no INSS. Essas empresas, que agora, descobrimos que eram 100% fraudulentas, a maioria se estabeleceu nesse período”, declarou Queiroz.
*R7/Foto: Geraldo Magela/Agência Senado – 15.05.2025
