A governadora Celina Leão enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que prevê reajuste de 25% nas Funções Gratificadas Escolares (FGE). Se aprovada, a proposta beneficiará 4,3 mil servidores da rede pública. Esse é o primeiro gesto da atual gestão voltado à valorização da educação pública da capital federal.
Durante a cerimônia, a chefe do Executivo destacou a importância de fortalecer a educação pública por meio do reconhecimento dos servidores. “Isso demonstra gestos que estamos fazendo por áreas que são prioritárias no nosso governo. A gente sabe que o orçamento tem limitações, mas queremos priorizar essas áreas porque essas pessoas prestem o melhor serviço. Havia um prejuízo a todos esses profissionais, porque quando nós demos o reajuste de todos os cargos comissionados, eles não foram contemplados porque era necessário uma lei específica para isso. Mas isso está sendo corrigido na data de hoje”, afirmou Celina Leão.
O projeto estabelece a atualização dos valores pagos a profissionais que exercem funções de gestão e apoio nas unidades escolares, como diretores, vice-diretores, supervisores e chefes de secretaria. Com a revisão, os valores das gratificações passam a ter reajuste de 5% a partir de 1º de abril, ampliando a remuneração dos servidores que desempenham funções estratégicas no funcionamento das escolas.
“Esse reajuste é muito aguardado, esperado, desejado e merecido pelos gestores, porque são eles que tocam a educação na base junto com os professores. Então, conseguimos chegar nesse valor para que a gente pudesse hoje encaminhar esse PL para alterar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], e assim os nossos gestores escolares receberem a gratificação ampliada em 25% como todos os comissionados que já receberam”, defendeu a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Entre os principais ajustes, a gratificação de diretor (FGE-06) passa de R$ 2.446,49 para R$ 3.058,11, enquanto a de vice-diretor (FGE-05) será elevada de R$ 1.902,58 para R$ 2.378,23. Também haverá aumento para cargos de direção em creches e escolas classe, além de funções de supervisão e chefia de secretaria.
Para quem trabalha na ponta, a novidade chega em um bom momento, como afirma o diretor do Centro de Ensino Médio (CEM) Escola Industrial de Taguatinga, Gabriel Rodrigues: “Para nós, gestores e supervisores, é muito importante esse reconhecimento. A nossa expectativa em torno desse reajuste é, exatamente, de reconhecer o nosso trabalho na base. A educação é uma missão, mas temos também nossas contas para pagar, então será super bem-vindo esse novo valor”.
Segundo a Secretaria de Economia (Seec-DF), o impacto financeiro estimado é de R$ 14,4 milhões em 2026, considerando a implementação a partir de abril. Para os anos seguintes, a previsão é de R$ 19,2 milhões tanto em 2027 quanto em 2028.
Com informações da Agência Brasília
