A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) declarou oficialmente, na sexta-feira (20), o encerramento do caso de gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1) registrado em uma granja comercial em Montenegro (RS). A confirmação veio por meio da atualização do status do caso da doença no site oficial da organização, agora classificado como “encerrado”.
O Brasil já havia enviado uma autodeclaração à OMSA comunicando que o foco estava encerrado. “Em 18 de junho, 28 dias após a aplicação da política de abate sanitário (incluindo desinfecção) no único estabelecimento afetado e considerando a vigilância realizada de acordo com o Capítulo 10.4 do Código Terrestre da OMSA, o evento é considerado encerrado. Junto com este relatório final, o Brasil enviou à OMSA uma autodeclaração de liberdade da doença”, afirmou a OMSA.
O surto, primeiro e único caso em granja comercial no País, foi detectado em 12 de maio em uma criação de matrizes no Rio Grande do Sul. Diante disso, foi determinando o abate sanitário de todas as aves do local, além da imposição de barreiras sanitárias na região.
Com a decisão da OMSA, o Brasil recupera seu status sanitário internacional, essencial para o comércio global de produtos avícolas. O País é o maior exportador mundial de carne de frango e espera a retomada da comercialização para os mercados para os quais os embarques estavam suspensos. A retomada, contudo, depende do aval da autoridade sanitária de cada país importador
O novo status sanitário ainda precisará ser validado pelos países importadores para a retomada da comercialização para os mercados com a suspensão das emissões de certificados de exportação. Por isso, não é possível estimar um prazo para retomada do fluxo comercial, já que a autorização parte do país importador e não do exportador. Na prática, os países importadores precisarão reconhecer que o Brasil está livre da doença. Posteriormente à validação de cada autoridade sanitária dos países importadores, o Brasil pode retomar a certificação das exportações em cumprimento dos requisitos sanitários acordados e, assim, reabrir o comércio.
Ao todo, as exportações de carne de frango de todo o território brasileiro estão suspensas para 21 destinos, segundo levantamento mais recente do Ministério da Agricultura. Estão pausados temporariamente os embarques de produtos avícolas brasileiros para China, União Europeia, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Peru, Albânia, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Mauritânia, Argentina, Timor Leste, Marrocos, Índia, Sri Lanka, Macedônia do Norte e Paquistão, conforme o levantamento da pasta.
A lista inclui as nações que suspenderam as importações de produtos avícolas do Brasil e para os quais o Brasil interrompeu a certificação das exportações conforme prevê o acordo sanitário estabelecido com cada país.
Há, ainda, 16 mercados para os quais estão impedidas as exportações de frango proveniente do Rio Grande do Sul. Outros quatro países suspenderam as compras de carne de frango e derivados do município de Montenegro (RS), onde o foco da doença foi detectado, conforme prevê o protocolo acordado pelos países com o Brasil. Outros 18 mercados limitaram a suspensão dos embarques para um raio de 10 quilômetros do foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP). As suspensões temporárias e cautelares estão previstas no protocolo sanitário acordado entre o Brasil e os países importadores.
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