O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 29, que, caso aprovado para a Corte, terá uma atuação técnica e seu compromisso será com a Constituição e não com “governos”. A declaração veio após senadores questionarem se ele teria independência para votar contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para a Corte.
“Uma vez me tornando ministro do STF, posso contrariar todas as pessoas, só não posso contrariar a Constituição, meu compromisso é com a Constituição, não com o governo, governos são transitórios”, disse, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Messias afirmou que é necessário considerar a transitoriedade dos cargos, que não tinha relação com Lula antes de ser nomeado advogado-geral da União e que nunca foi filiado ao PT. “Serei juiz independente, sóbrio, técnico, operoso e sério, comprometido com esta Constituição”, completou.
O indicado disse também que a Constituição “só permite uma atividade ao magistrado, que é o magistério” e que não entrou no serviço público com o objetivo de enriquecer.
Messias afirmou ainda que, sob sua gestão, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou de “forma técnica, rigorosa e sem avançar na competência devida de cada órgão” nas fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele negou, porém, que a AGU não manifestou-se sobre o caso do banco Master. “Não é da nossa competência, não participamos. É um assunto afeto ao Banco Central”, falou.
