O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou na noite de quarta-feira, 12, o projeto de lei que põe fim à mais longa paralisação do governo na história do país, que durou 43 dias. A cerimônia de assinatura ocorreu poucas horas depois de a Câmara dos Representantes aprovar, por uma margem de apenas 13 votos, o acordo que estende o financiamento da gestão federal até 30 de janeiro.
Mesmo assim, pode levar dias – e até semanas – para que o país volte ao normal. Os órgãos federais já estão autorizados a reintegrar funcionários que estavam em licença não remunerada, mas, embora a maioria deva retornar ao trabalho em até 24 horas, fatores como o tamanho dos departamentos podem atrasar esse processo.
O sistema de aviação, por exemplo, precisará de tempo para se reorganizar. O Departamento de Transportes informou na noite de quarta-feira que 40 aeroportos continuarão com uma redução de 6% no número de voos, mesmo com a retomada das atividades.
O secretário de Transportes, Sean Duffy, disse que as autoridades avaliam quando será possível retornar com segurança às operações normais de tráfego aéreo, mas não apresentou nenhum cronograma. “Se a equipe de segurança da Administração Federal de Aviação (FAA) determinar que as tendências estão se movendo na direção certa, apresentaremos um plano para retomar as operações normais”, disse Duffy.
A decisão de reduzir os voos foi anunciada na semana passada pela FAA, devido ao número cada vez menor de controladores de tráfego aéreo disponíveis devido ao shutdown. Desde a última sexta-feira, 7, mais de 10 mil viagens já foram canceladas, de acordo com dados do site de rastreamento de voos FlightAware.
A normalização do pagamento do auxílio-alimentação do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) também não será imediata. Um dos pontos do projeto de lei sancionado por Trump abrange justamente a retomada do benefício, mas não determina quando ele voltará a ser pago.
O Departamento de Agricultura, responsável pelo SNAP, disse que, na maioria dos Estados, os valores poderiam ser disponibilizados em até 24 horas após o fim da paralisação do governo federal, mas não especificou em quais regiões o processo seria mais demorado.
O acordo que trouxe o fim do shutdown também prevê a reversão das demissões de funcionários federais, promovidas pelo governo Trump desde o início da paralisação do governo, além de protegê-los de novas demissões até janeiro. Os profissionais também têm o pagamento retroativo garantido pela Lei de Tratamento Justo dos Funcionários Públicos, aprovada em 2019.
A prorrogação de um crédito tributário que reduz os custos dos planos de saúde, que expira em dezembro, era uma das principais exigências dos democratas, mas não foi incluída no projeto de lei. O assunto deve ser retomado no Congresso até meados de dezembro.
O Escritório de Orçamento do Congresso estima que o impacto negativo do shutdown na economia será revertido em partes, mas que, mesmo assim, haverá uma perda econômica permanente de cerca de US$11 bilhões.
