O governo dos Estados Unidos recebeu a autorização da Suprema Corte nesta terça-feira, 8, para realizar demissões no serviço público federal e desmantelar a estrutura de agências. A decisão pode resultar na perda de empregos para milhares de funcionários públicos americanos, em áreas como o Departamento de Estado, do Tesouro e de Habitação e Desenvolvimento.
A decisão da Suprema Corte anulou a decisão de um tribunal inferior, que bloqueava as demissões em massa. Ela não está assinada e não tem o número de votos favoráveis e contrários – o que segue um costume em ações emergenciais. A juíza da corte Ketanji Brown Jackson se posicionou publicamente contra a decisão.
O caso significa um teste crucial do tamanho do poder do presidente Donald Trump para reestruturar o governo federal sem participação do Congresso. Tecnicamente, a decisão dos juízes é temporária e orienta como o governo pode agir enquanto os planos de Trump são desafiados judicialmente. Mas, na prática, significa que o presidente pode prosseguir com a reestruturação até que a questão seja julgada em definitivo.
Em uma decisão de dois parágrafos, os juízes da Suprema Corte dizem ter concluído que o governo “provavelmente terá sucesso” na defesa de que o decreto no qual Trump expôs os planos de cortes é legal. Os juízes acrescentam que a decisão desta terça não tem um juízo de valor sobre a legalidade das demissões ou reorganizações feitas pelo governo.
Fonte: Estadão Conteúdo
