Assunto: aprova

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Senado aprova, por 50 a 8, Odair Cunha (PT-MG) para vaga de ministro no TCU

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por 50 votos a 8 - além de 1 abstenção -, a indicação do deputado federal Odair Cunha...

Política

Senado aprova gratificação para servidores da Câmara; projeto vai à sanção

No primeiro dia de votações em 2026, o Senado aprovou, nesta terça-feira, 3, o projeto de lei 179/2026, que concede penduricalhos "fura-teto constitucional" para...

Política

Câmara aprova MP do Gás do Povo por 415 votos a 29

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que viabiliza o Programa Gás do Povo, criado para a distribuição gratuita...

Internacional

Venezuela aprova flexibilização do controle estatal sobre a indústria petrolífera

A Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria governista, aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 29, uma reforma parcial da lei de hidrocarbonetos que reduz significativamente...

Política

Câmara aprova PL que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, projeto de lei para tornar crime hediondo a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou...

Política

Câmara aprova ‘SUS da Educação’; veja os principais pontos

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". A...

Brasília

Câmara Legislativa autoriza BRB a comprar Banco Master

O projeto de Lei 1882/2025, encaminhado pelo Executivo, em caráter de urgência, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (19),...

Política

INSS: Senado aprova programa de ‘bônus’ a servidores para acelerar análises de benefícios

O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto originado da medida provisória (MP) 1.296/2025, que institui um programa de "bônus" para funcionários públicos com...