Assunto: cnj
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Conselheiro do CNJ entrega passaporte à PF em meio a investigação sobre desvio de R$ 308 mi
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou o passaporte à Polícia Federal por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo...
CNJ exclui aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o regime disciplinar da magistratura e excluiu a aposentadoria compulsória como opção de punição máxima para magistrados que cometerem...
CNJ aprova resolução sobre influencers mirins e esclarece que alvará não autoriza publicidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 23, resolução que regulamenta a atuação de influenciadores mirins. Na semana passada, o Ministério Público...
CNJ encerra expediente às 15h em dias de jogos do Brasil na copa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encerrar o atendimento ao público às 15h nos dias 19 e 24 de junho, quando a seleção...
Com aval de Fachin, CNJ mantém penduricalhos para juiz em confronto de decisão do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já têm maioria para aprovar resolução conjunta mantendo o pagamento...
CNJ e CNMP criam grupo para implementar novas regras para ‘penduricalhos’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do CNMP e procurador-geral...
CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática,...
CNJ afasta desembargador do TJ-MG por abuso sexual de 5 vítimas; PF faz buscas
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento imediato das funções do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de...
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