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CNJ aprova resolução sobre influencers mirins e esclarece que alvará não autoriza publicidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 23, resolução que regulamenta a atuação de influenciadores mirins. Na semana passada, o Ministério Público...

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CNJ encerra expediente às 15h em dias de jogos do Brasil na copa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encerrar o atendimento ao público às 15h nos dias 19 e 24 de junho, quando a seleção...

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Com aval de Fachin, CNJ mantém penduricalhos para juiz em confronto de decisão do STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já têm maioria para aprovar resolução conjunta mantendo o pagamento...

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CNJ e CNMP criam grupo para implementar novas regras para ‘penduricalhos’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do CNMP e procurador-geral...

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CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática,...

Política

CNJ afasta desembargador do TJ-MG por abuso sexual de 5 vítimas; PF faz buscas

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento imediato das funções do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de...

Brasil

Fachin diz que CNJ fará mapa de organizações criminosas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um mapa das organizações criminosas no Brasil para melhorar as políticas de combate ao crime, segundo...

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