Assunto: condenação

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) a pagar, juntos,...

O relator do projeto que concede anistia aos condenados por atos golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou ao Estadão/Broadcast, nesta quinta-feira, 25, que...

Condenado a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá apresentar recurso...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Jair Bolsonaro e os outros sete réus por organização criminosa, tentativa de...

Com mais de 13 horas de duração, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um dos maiores votos da história da...

Sebastião Tomé Gomes, pai do jogador Felipe Anderson, do Palmeiras, foi condenado a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado por duplo homicídio....

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acompanhou o relator Dias Toffoli e formou maioria para anular todas as provas e...

Caso nenhum ministro da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mude seu voto, peça destaque ou solicite vista até o fim do julgamento no plenário...