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O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 29, ser necessário discutir o "aperfeiçoamento" da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), durante exposição...

A defesa do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a...

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo...

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado pelas forças...

O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou, nesta terça-feira (28), à Câmara Legislativa projeto de lei que autoriza a adesão a um programa federal...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Leo Prates (PDT-BA) como relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem...

O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), anunciou nesta terça-feira, 28, a suspensão das multas...