Assunto: governo federal
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Governo federal anuncia decreto ‘Cão Orelha’, que eleva multas para maus-tratos contra animais
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU) o "Decreto Cão Orelha", que endurece as punições administrativas por maus-tratos a animais....
Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$1.518 para R$1.621, um aumento de...
Casa Civil: Rui Costa e Lewandowski vão ao RJ nesta 4ª para reunião de emergência com Castro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vão ao Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 29, para uma...
Ibaneis Rocha envia mensagem ao governo federal sobre reajuste e redução de interstício dos policiais penais
O governador Ibaneis Rocha afirmou nesta quinta-feira (23) que vai encaminhar ao governo federal uma proposta de reajuste e redução de interstício — promoções...
Governo inicia consultas para aplicar reciprocidade tarifária sobre os Estados Unidos
O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de...
Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13), o Plano Brasil Soberano, conjunto inicial de medidas para mitigar os impactos econômicos...
Governo nega aumento de insegurança no trânsito com possível fim de aulas em autoescolas
O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obter a Carteira Nacional de Habilitação...
Biometria será obrigatória para acesso a benefícios sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (23), um decreto que regulamenta o uso obrigatório da biometria para a concessão, renovação...
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No STF, Dino leva a plenário físico discussão sobre venda de...
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Inmet emite alertas amarelo e laranja para chuvas intensas e vendaval...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira,...




