Assunto: juizes
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Juízes tem o dever de prestar contas, sem prejuízo de independência, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os integrantes do Poder Judiciário têm o "dever de prestar contas" e que...
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram...
CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática,...
CNJ ‘puniu’ com aposentadorias compulsórias 126 juízes nos últimos 20 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País nos últimos 20 anos. A sanção era considerada até esta...
Dino põe fim à aposentadoria compulsória como punição disciplinar mais grave a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não pode mais...
Defensoria do Tocantins quer regalia de juízes e propõe escala 3×1 por ‘acúmulo de processos’
A Defensoria Pública do Tocantins encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que permite aos defensores tirar um dia de folga...
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