Assunto: justiça

A Justiça de Santa Catarina determinou nesta quarta-feira, 28, por meio de liminar, que redes sociais excluam informações relacionadas aos adolescentes investigados pela morte...

Supostas vítimas de abuso sexual atribuído a Michael Jackson entraram com um pedido de indenização de US$ 200 milhões, cerca de R$ 1,8 bilhão,...

Às vésperas da votação que pode determinar o afastamento do presidente Júlio Casares, a investigação que apura o suposto esquema de desvio de verba...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com...

Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com...

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, optou por manter a continuação da recuperação judicial das subsidiárias da...

A defesa de Robinho tentava mais uma vez tirá-lo da cadeia, mas teve recurso negado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

A Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (19), o pedido da defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente,...