Assunto: liminar

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Justiça derruba limitação a equipamentos sonoros de artistas na Avenida Paulista

Uma liminar da Justiça de São Paulo derrubou parte de uma regra criada pela prefeitura da capital para proibir artistas de rua de usarem...

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TRE manda tirar do ar vídeo postado por petista que retrata Tarcísio como o boneco Chucky

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção de um vídeo que retrata o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas...

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Moraes restringe em liminar atuação do Coaf para fornecer relatórios de inteligência financeira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (27) uma decisão liminar que estabelece uma série de requisitos para...

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STF começa a julgar liminar de Mendonça que prorroga CPI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no início da tarde desta quinta-feira 26, a liminar do ministro André Mendonça que determinou a...

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STF tem maioria para limitar ‘penduricalhos’ na magistratura e MP a 35% do teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar os "penduricalhos" na magistratura e no Ministério Público (MP) a 35% do teto do funcionalismo,...

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Mendonça concede liminar para prorrogar CPMI do INSS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu uma liminar para prorrogar os trabalhos da CPMI do INSS Ele atendeu a um...

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Trump assina ordem para limitar regulamentação de IA em nível estadual

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira, 11, uma ordem executiva para acabar com a regulação de inteligência artificial (IA) por estados,...

Política

Justiça nega pedido para cancelar contrato de segurança de Erika Hilton por falta de provas

A Justiça Federal negou, nesta quarta-feira, 2, um pedido de liminar que buscava cancelar um contrato de segurança firmado entre a deputada federal Erika...