Assunto: liminar
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Moraes restringe em liminar atuação do Coaf para fornecer relatórios de inteligência financeira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (27) uma decisão liminar que estabelece uma série de requisitos para...
STF começa a julgar liminar de Mendonça que prorroga CPI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no início da tarde desta quinta-feira 26, a liminar do ministro André Mendonça que determinou a...
STF tem maioria para limitar ‘penduricalhos’ na magistratura e MP a 35% do teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar os "penduricalhos" na magistratura e no Ministério Público (MP) a 35% do teto do funcionalismo,...
Mendonça concede liminar para prorrogar CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu uma liminar para prorrogar os trabalhos da CPMI do INSS Ele atendeu a um...
Trump assina ordem para limitar regulamentação de IA em nível estadual
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira, 11, uma ordem executiva para acabar com a regulação de inteligência artificial (IA) por estados,...
Justiça nega pedido para cancelar contrato de segurança de Erika Hilton por falta de provas
A Justiça Federal negou, nesta quarta-feira, 2, um pedido de liminar que buscava cancelar um contrato de segurança firmado entre a deputada federal Erika...
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