Assunto: medidas cautelares
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STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas cautelares
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta terça-feira, 2, o habeas corpus do rapper Mauro Davi dos Santos...
‘Só falta tirar a alma’: as reações dos políticos sobre medidas aplicadas a Marcos do Val
Com informações AP/ Estadão ConteúdoPolíticos reagiram nas redes sociais às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao...
Quem é Marcos do Val, senador alvo de medidas cautelares por descumprir decisão de Moraes
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos mesmo sem autorização de deixar o País, descumprindo uma decisão do ministro Alexandre de...
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