Assunto: medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação de todas as medidas cautelares impostas ao ex-prefeito de Belford Roxo...

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta terça-feira, 2, o habeas corpus do rapper Mauro Davi dos Santos...

Com informações AP/ Estadão ConteúdoPolíticos reagiram nas redes sociais às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos mesmo sem autorização de deixar o País, descumprindo uma decisão do ministro Alexandre de...