Assunto: penduricalhos

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Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram...

Política

Fachin diz que STF vai ‘cortar’ penduricalhos proibidos pela Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 10, que pagamentos a membros do Judiciário e do Ministério Público que...

Política

Com aval de Fachin, CNJ mantém penduricalhos para juiz em confronto de decisão do STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já têm maioria para aprovar resolução conjunta mantendo o pagamento...

Política

CNJ e CNMP criam grupo para implementar novas regras para ‘penduricalhos’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do CNMP e procurador-geral...

Política

Associação dos Magistrados: decisão sobre ‘penduricalhos’ traz ‘severa redução’ nos salários

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota em que manifesta "profunda discordância e preocupação com o julgamento" realizado nesta quarta-feira, 25, pelo Supremo...

Política

STF tem maioria para limitar ‘penduricalhos’ na magistratura e MP a 35% do teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar os "penduricalhos" na magistratura e no Ministério Público (MP) a 35% do teto do funcionalismo,...

PlanoNews

STF retoma julgamento de decisões que suspenderam ‘penduricalhos’

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 25, o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de "penduricalhos" nos Três Poderes. Esses...

Política