Assunto: penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à liberação mais restrita dos "penduricalhos" a magistrados e membros do Ministério Público (MP). Esses benefícios...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta segunda-feira, 25, para discutir...

Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 10, que pagamentos a membros do Judiciário e do Ministério Público que...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já têm maioria para aprovar resolução conjunta mantendo o pagamento...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do CNMP e procurador-geral...

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota em que manifesta "profunda discordância e preocupação com o julgamento" realizado nesta quarta-feira, 25, pelo Supremo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar os "penduricalhos" na magistratura e no Ministério Público (MP) a 35% do teto do funcionalismo,...