Assunto: pgr

A discussão sobre quem é o legítimo campeão do Campeonato Brasileiro de 1987 ganhou mais um capítulo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de até 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da redução da pena imposta ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele cumpre prisão domiciliar desde maio...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira, 9, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até...

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nova Lei da Ficha Limpa é, em linhas gerais, compatível...