Após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções através da Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o deputado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho.A sessão será marcada...
A Justiça de Portugal anunciou nesta sexta-feira, 8, que a lei anti-imigração aprovada pelo Parlamento em julho contém trechos inconstitucionais. Por isso, o presidente...
O Parlamento de Portugal aprovou, nesta quarta-feira, 16, um pacote anti-imigração que impõe diversas restrições para quem deseja morar no país e também para...