Assunto: processo

Bad Bunny está sendo processado por uma mulher que afirma que o cantor utilizou-se de sua voz em duas músicas sem a devida permissão....

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, afirmou nesta sexta-feira, 9, que não é papel da Corte de...

O ator e cantor Will Smith está sendo processado por um violinista de sua turnê. O músico acusa Smith de assédio sexual, demissão sem...

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) deu início às ações de implementação dos novos procedimentos para a obtenção da Carteira Nacional de...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio de uma decisão da desembargadora Lúcia Helena do Passo, determinou o reajuste no...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sorteou nesta terça-feira, 23, a lista tríplice para definir o relator de representação contra o deputado...

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela anulação de todo o processo, por entender que não é competência do Supremo...

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado por Alexandre Correa, empresário e ex-marido de Ana Hickmann, e manteve a condenação...