Assunto: proibição

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Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como punição a...

Política

Regimento do Senado proíbe que indicação de Messias seja votada de novo neste ano

O regimento interno do Senado Federal proíbe a apreciação da indicação de uma autoridade já rejeitada pela Casa naquele mesmo ano. A vedação pode...

Brasil

Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente), sabão...

Brasil

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e...

Brasil

Anvisa proíbe venda de fórmula infantil contaminada por toxina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula...

Brasil

ECA Digital: Youtube proíbe menores de 16 anos de ter canal sem supervisão dos pais

O Youtube divulgou nesta terça-feira, 17, que menores de 16 anos não mais poderão ter canais na plataforma sem a supervisão dos pais. Segundo...

Brasil

Anvisa recolhe esmaltes em gel com substância proibibida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório...

Economia

Bessent anuncia encerramento de uso de IA da Anthropic no Tesouro dos EUA após ordem de Trump

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta segunda-feira, 2, que o Departamento está encerrando o uso de todos os produtos...

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