Assunto: recurso

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STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro sobre suspeição de ministro

O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para...

Anvisa adia análise de recurso da Ypê contra suspensão de produtos

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (13) a análise do recurso apresentado pela Química Amparo, responsável pela marca...

Defesa de Zambelli entra com recurso na Justiça da Itália para tentar reverter a extradição

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) entrou com um recurso nesta sexta-feira, 10, para tentar reverter a decisão da Justiça italiana que...

Moraes nega recurso e mantém Filipe Martins na Cadeia Pública de Ponta Grossa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta sexta-feira, 6, um recurso da defesa de Filipe Garcia Martins, ex-assessor de...

São Paulo tem recurso negado e Justiça impõe voto híbrido em reunião que pode afastar Casares

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Moraes rejeita recurso da defesa de Bolsonaro que buscava reabrir discussão sobre condenação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta terça-feira, 13, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para...

Defesa de Bolsonaro apresenta novo recurso para levar ao plenário do STF discussão de embargos

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira, 12, que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a analisar a condenação imposta pela Primeira...

Recurso do BC no processo do caso Master será julgado dia 21, diz presidente do TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, disse nesta segunda-feira, 12, que será julgado na quarta-feira, dia 21, o...

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