Assunto: regras

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Moraes revê decisão e define que novas regras para relatórios do Coaf não afetam casos passados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira, 21, que as restrições por ele impostas para o fornecimento de...

Brasil

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta

As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com...

Política

Eleições 2026: TSE vota regras para propaganda na internet e outros temas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta segunda-feira, 2, às 19h, a sessão extraordinária para dar continuidade à votação das regras que vão orientar...

Política

Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição...

Esportes

Fórmula 1 anuncia mudanças técnicas para 2026; veja todas as novidades

A temporada 2026 reserva grande expectativa para a Fórmula 1 em função das várias mudanças na maior reformulação do regulamento da história do esporte....

Brasil

Novas regras para entrada e saída em meios de hospedagem começam a valer

A Portaria do Ministério do Turismo que regulamenta os procedimentos de entrada e saída em meios de hospedagem, como hotéis, pousadas, hostels e outros,...

Brasília

Detran-DF inicia implementação das novas regras para habilitação

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) deu início às ações de implementação dos novos procedimentos para a obtenção da Carteira Nacional de...

Economia

Para evitar lavagem de dinheiro, BC divulga regras sobre criptomoedas

As negociações com criptomoedas vão funcionar com novas regras e com foco no combate à lavagem de dinheiro. O Banco Central publicou nesta segunda-feira...

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