Assunto: regularizacao
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Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo...
Mutirões já regularizaram mais de 20 mil eleitores no DF; prazo vai até 6 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) registrou mais de 20 mil atendimentos especiais nos sábados de 14 e 28 de fevereiro e...
Prazo para adesão ao Refis-N termina em fevereiro de 2026
O prazo para adesão ao Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) entra na reta final. Instituído pela...
Câmara Legislativa aprova concessão de uso dos becos nos lagos Sul e Norte
O projeto de lei complementar nº 84/2025, que trata da concessão de uso das áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes residenciais – conhecidas como...
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