Assunto: regularizacao

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento...

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo...

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) registrou mais de 20 mil atendimentos especiais nos sábados de 14 e 28 de fevereiro e...

O prazo para adesão ao Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) entra na reta final. Instituído pela...

O projeto de lei complementar nº 84/2025, que trata da concessão de uso das áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes residenciais – conhecidas como...