Assunto: sanciona
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Lula sanciona lei antifacção sem vetos polêmicos, como proibição de voto e de auxílio-reclusão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), optou por sancionar o projeto de lei de combate às facções criminosas sem vetar...
Lula sanciona lei que permite venda de medicamentos em áreas de farmácias em supermercados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a venda de medicamentos em farmácias e drogarias instaladas em supermercados. O...
Lula veta 63 artigos da lei de licenciamento ambiental e apresenta novo projeto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8), com 63 vetos, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental aprovada pelo Congresso no...
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