Assunto: STJ
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Sexta Turma do STJ anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação e determinou o trancamento da ação...
Robinho tem nova derrota na Justiça, e ministro aponta: ‘Matéria já foi apreciada três vezes’
A defesa de Robinho tentava mais uma vez tirá-lo da cadeia, mas teve recurso negado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Pai de Felipe Anderson, do Palmeiras, é condenado a 14 anos por duplo homicídio no DF
Sebastião Tomé Gomes, pai do jogador Felipe Anderson, do Palmeiras, foi condenado a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado por duplo homicídio....
Ibaneis Rocha sanciona lei que doa terreno para construção do quarto bloco do STJ
O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que autoriza a construção do quarto módulo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
STJ promove congresso Brasil e Japão sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 14 de agosto, o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, com o tema “Direitos...
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