Assunto: tribunais
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Fachin diz que tribunais devem ‘resistir à tentação de fazer tudo’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que as decisões que concentram poder no Judiciário podem ser "tão prejudiciais à democracia...
Moraes manda 56 tribunais explicarem penduricalhos por equiparação ao MP nos últimos 10 anos
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que os seis Tribunais Regionais Federais, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e os...
TCU solicita de Tribunais Superiores informações sobre salas VIP em aeroporto
O Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou nesta quarta-feira, 25, que vai realizar diligência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal...
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Meu compromisso é com a Constituição, não com o governo; governos...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma...
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