Assunto: veto

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Congresso derruba veto à celebração de transferências voluntárias a municípios inadimplentes

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Brasil

Governo promete reverter veto da UE a carnes e animais brasileiros

O governo brasileiro afirmou nesta terça-feira (12) ter recebido “com surpresa” a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países...

Política

TJ-PB veta obrigatoriedade do uso de expressão ‘proteção de Deus’ e uso da Bíblia em Assembleia

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) declarou nesta quarta-feira, 4, inconstitucional um trecho do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, que obrigava...

Política

Com veto de Lula, Congresso tem 30 dias para decidir futuro do PL da Dosimetria

Com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, nesta quinta-feira, 8, caberá ao Congresso Nacional decidir...

Política

PL da Dosimetria: os caminhos do projeto após o veto anunciado por Lula

Com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira, 18, de que vetará o projeto de lei da Dosimetria quando...

Política

Congresso derruba vetos e cria responsabilização supletiva de bancos no licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 27, os vetos que tratavam sobre uma responsabilização "subsidiária" de instituições supervisionadas pelo Banco Central (BC) - o...

Política