Francisco Mairlon Barros Aguiar deixou o presídio da Papuda na madrugada desta quarta-feira, 15, após ficar 15 anos preso. Em 2013, ele foi condenado pelo Tribunal do Júri a 55 anos de prisão por participação no crime que ficou conhecido como 113 da Sul. A pena foi reduzida para 47 anos na segunda instância. A soltura ocorreu por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STF), que na terça-feira, 14, anulou a condenação por conta de irregularidades no processo.
Em 2009, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a mulher dele, Maria Carvalho Villela, e a empregada da família, Francisca Nascimento da Silva, foram mortos a facadas no apartamento em que moravam, localizado na Superquadra 113 Sul. As vítimas foram encontradas mortas com 78 facadas, os corpos já estavam em estado de decomposição.
Em agosto de 2016, a delegada responsável pelas primeiras investigações, Martha Geny Vargas Borraz, foi condenada a mais de 16 anos de prisão por falsidade ideológica, fraude processual, violação de sigilo funcional e tortura. Ela foi acusada de, durante o inquérito, plantar provas para responsabilizar inocentes pelos assassinatos – no caso, Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio onde o casal morava; Paulo Cardoso Santana, sobrinho de Leonardo; e Francisco Mairlon Barros Aguiar.
Na mesma época, o agente da Polícia Civil José Augusto Alves, que também participou das investigações, foi condenado a três anos, um mês e dez dias de reclusão pela prática do crime de tortura.
Quem cometeu os crimes?
Em setembro deste ano, o STJ anulou a condenação da arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão. Adriana é filha do casal Villela e foi acusada de ser a mandante do crime. Segundo o processo, os executores foram um ex-porteiro do prédio, seu sobrinho e outro comparsa. A motivação seria dinheiro.
Adriana Villela teve a condenação anulada, assim como Francisco Mairlon. No caso da filha do casal morto, o STJ entendeu que houve cerceamento da defesa e determinou que o processo fosse retomado na fase de recolhimento de provas. A filha continua como ré no caso, diferentemente de Mairlon que teve a ação trancada.
Já os outros dois envolvidos no crime, condenados como os executores do casal, Leonardo Campos e Paulo Cardoso, continuam presos e condenados. Leonardo foi condenado a 60 anos de prisão, em regime inicial fechado e Paulo Cardoso condenado à pena de 62 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado, mais 20 dias-multa.
