Primeiro turno acontece neste domingo (4); regras eleitorais ficam mais rígidas nos últimos dias de campanha
Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 4 de outubro, candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina prazos específicos para propaganda, divulgação de conteúdos e condutas no dia da votação.
O que ainda é permitido
Nesta sexta-feira (2), ainda é possível realizar algumas formas de propaganda eleitoral. A distribuição de material gráfico, como santinhos, além de caminhadas, carreatas e passeatas, pode ocorrer até as 22h deste sábado (3), véspera da eleição.
A manifestação individual e silenciosa da preferência política pelo eleitor também é permitida no dia da votação, desde que não haja tentativa de convencer outras pessoas a votar em determinado candidato ou partido.
O que já está proibido
A propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet terminou em 1º de outubro, assim como a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno. Já a propaganda paga em jornais e revistas impressos termina nesta sexta-feira (2).
Também não são permitidos outdoors, telemarketing, disparos em massa de mensagens sem consentimento e propaganda eleitoral em árvores, jardins, muros, cercas e tapumes. A legislação também proíbe showmícios e eventos semelhantes com finalidade eleitoral.
No dia da votação
No domingo (4), pedir votos, distribuir santinhos, fazer propaganda, promover comícios, utilizar alto-falantes ou abordar eleitores para tentar influenciar o voto são condutas proibidas e podem caracterizar crime de boca de urna.
O eleitor, porém, pode demonstrar sua preferência de forma individual e silenciosa, sem realizar manifestação coletiva ou tentar influenciar outras pessoas.
Outro ponto importante é o uso do celular: o aparelho não pode ser levado até a cabine de votação. O eleitor deve deixar o telefone com a mesa receptora antes de entrar na cabine.
Atenção às regras
A Justiça Eleitoral reforça que o cumprimento das normas é responsabilidade de candidatos, partidos, equipes de campanha e também dos eleitores. Denúncias de irregularidades podem ser encaminhadas aos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro. Caso haja segundo turno para os cargos que não forem definidos na primeira votação, a nova votação está marcada para 25 de outubro.
*Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)./Foto: Reprodução
