O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta sexta-feira (15), quatro novas ações para fortalecer a rede de proteção às mulheres e ampliar a agilidade na investigação de casos de feminicídio. As medidas incluem atualização de protocolos, integração de dados, regulamentação de notificações e prioridade no atendimento psicológico às vítimas. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio do Buriti.
“Precisamos realmente ampliar essa busca por ajuda, e nossos órgãos estão preparados para isso. Não há dúvida de que temos a melhor rede de proteção do Brasil”, destacou a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
A primeira medida será a revisão do protocolo de investigação de feminicídio, criado em 2017, com o objetivo de reforçar pontos já existentes no procedimento.
“As sugestões do MPDFT já constam nos nossos protocolos de investigação em crimes que envolvem feminicídio, mortes de transgêneros e desaparecimento de mulheres. Vamos construir aqui uma atualização no sentido de avançar para fornecer uma resposta imediata na proteção da mulher”, explicou o delegado-chefe da Polícia Civil do Distrito Federal, José Werick.
Com o objetivo de ampliar o acesso a informações relevantes para as investigações, o GDF fará a regulamentação, por meio de decreto distrital, da Lei Federal nº 13.931/2019, que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.
Outra iniciativa é a criação do Sistema Único Integrado da Rede de Proteção à Mulher, em formato Business Intelligence, reunindo informações de diferentes órgãos para acelerar decisões e ações de proteção.
O quarto eixo prevê prioridade no atendimento psiquiátrico e psicológico para vítimas na rede pública de saúde, com encaminhamentos feitos pela Polícia Civil ou secretarias ligadas ao tema.
