O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que alterou o rito de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atribuiu a medida a um momento de “polarização política” e disse que “quando há essa interferência (entre os Poderes) é muito ruim”.
“Penso e acredito que o próprio Supremo através do diálogo vai encontrar um caminho de conciliação”, afirmou nesta quinta-feira, 4, no evento Fórum Jota – Segurança Jurídica, em Brasília. “Quando essa radicalização se dá de forma institucional, todo o País perde”, acrescentou.
Motta disse ainda que conversou sobre o tema pessoalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e por telefone com Gilmar nesta quarta, 3. Ele também disse que tem procurado conversar com outros ministros e senadores para encontrar um “ponto de equilíbrio” e chegar ao final do ano com a “questão resolvida”.
Na quarta, Gilmar Mendes concedeu uma medida liminar que altera o rito de impeachment de ministros do STF. O magistrado retirou de “todo cidadão” o direito de denunciar um crime de responsabilidade contra um membro da Corte. A decisão será submetida aos demais ministros a partir do dia 12 em plenário virtual.
De acordo com a decisão, a denúncia caberá exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o quórum de senadores para aprovar o pedido de impeachment foi ampliado de maioria simples para 54 dos 81 parlamentares da Casa.
A decisão provocou uma nova tensão entre o Judiciário e o Congresso. Na mesma data, Alcolumbre afirmou que haverá reação do Legislativo para reverter a decisão.
