O governador Ibaneis Rocha reuniu secretários e presidentes de empresas públicas, nesta terça-feira (20), na Residência Oficial de Águas Claras (Roac), para alinhar os investimentos e as ações do Governo do Distrito Federal ao longo do ano.
Durante o encontro, o chefe do Executivo reforçou a importância da responsabilidade fiscal e anunciou a publicação de um decreto de programação orçamentária e financeira para 2026.
Ibaneis destacou a união da equipe e a capacidade do governo de enfrentar os desafios naturais da gestão pública, ressaltando os resultados positivos alcançados em diferentes áreas. Entre eles, citou o crescimento da arrecadação do ISS impulsionado pelo turismo e a renovação de 95% da frota de ônibus do Distrito Federal, avanços que, segundo ele, refletem o compromisso da administração com a melhoria dos serviços prestados à população.
“Temos que ter responsabilidade com os gastos. Entregamos muitas obras e serviços em todas as áreas. Construímos um histórico consistente de resultados ao longo desses quase oito anos de governo”, afirmou o governador.
Na sequência, Ibaneis explicou que o decreto de programação orçamentária e financeira, já adotado em anos e gestões anteriores, vai permitir a liberação organizada dos recursos ao longo do exercício. “Vamos virar o ano com a mesma responsabilidade orçamentária que assumimos em 2019. Vamos soltar um decreto de programação da execução orçamentária e financeira. Qualquer gasto precisará de autorização expressa da Secretaria de Economia”, destacou.
Já a vice-governadora Celina Leão elogiou os gestores e o comprometimento com as entregas. “Quero reafirmar minha confiança no governador e no trabalho da equipe. Há muita coisa sendo feita e outras tantas que ainda serão lançadas. O levantamento do planejamento mostra que o governo já executou mais propostas do que aquelas previstas no plano original. Seguiremos trabalhando, com união e foco, para mostrar à população tudo o que foi realizado”, afirmou.
Após a fala do governador, o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, detalhou que o decreto estabelece a programação mensal de execução do orçamento de cada secretaria, com a definição de cotas financeiras para a utilização dos recursos públicos. A medida tem como foco a organização das contas e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem prejuízo à continuidade de obras, serviços e investimentos.
“A programação orçamentária e financeira define o limite mensal que cada secretaria poderá executar. Despesas que ultrapassem essa cota serão analisadas caso a caso. Estamos ajustando a execução do orçamento para garantir equilíbrio fiscal e encerrar o mandato com as contas públicas organizadas”, explicou o secretário.
Daniel Izaias ressaltou, ainda, que o decreto é um instrumento previsto em lei e não representa um contingenciamento formal. “É uma medida de planejamento e organização da execução orçamentária, que traz previsibilidade e segurança jurídica, sem criar alarmes”, concluiu.
Com informações da Agência Brasília
