A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada por 42 a 34 votos no plenário do Senado Federal. Para ter o nome aprovado, eram necessários 41 votos favoráveis. É a primeira vez na história recente que um indicado pelo presidente da República é rejeitado pela Casa. O último caso havia sido em 1894.
Mais cedo, Messias foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 a 11. Na sabatina, o indicado evitou se posicionar sobre o escândalo do Banco Master, declarou ser “totalmente contra” o aborto e sugeriu ser favorável à adoção de um código de ética no STF.
Durante a sabatina, senadores bolsonaristas defenderam que agora não era o momento de preencher a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Para essa ala, o próximo presidente da República deve ser o responsável por indicar o sucessor de Barroso.
A rejeição de Messias também era defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia para a vaga o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Sabatina
Durante a sabatina de cerca de 8 horas, Messias fez acenos ao Congresso e criticou o ativismo judicial, pregando a autocontenção do Judiciário. Ressaltou sua identidade evangélica e defendeu um reforço da imparcialidade e da transparência na Corte e garantiu que, se aprovado, iria divulgar a íntegra de suas agendas no site do Supremo – conduta que só é seguida pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Além disso, o AGU destacou a importância da conciliação como método de resolução de conflitos, como no caso do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Também disse que queria entrar no Supremo “para ajudar a acalmar os ânimos” e que acredita ter essa condição.
A escolha de Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro. Com o temor de rejeição, o Palácio do Planalto segurou o envio da documentação de Messias ao Senado por 5 meses, a fim de ter mais tempo para garantir o apoio necessário.
