O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira, 11, a necessidade de aprimoramento e fortalecimento do arcabouço fiscal. A afirmação foi realizada durante entrevista à Band News FM na qual ele concedeu como coordenador da área econômica da campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Como? Vamos aprender com a nossa história. O arcabouço mantém a regra que dá sustentabilidade no tempo: eu tenho mais receita do que despesa sempre, e foi isso que aconteceu, mas com muitas exceções. Não é verdade que as exceções que foram colocadas, elas foram ou trazidas pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo (Tribunal Federal) e eu sempre fui contra as exceções do arcabouço”, disse Durigan.
Como exemplo, ele citou o tarifaço dos Estados Unidos para o Brasil, determinada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
“Quando tem a tarifa do Trump, que não era previsível e não tinha um recurso para ajudar empresas que iam ser injustamente afetadas, o Congresso aprovou junto com a lei de reciprocidade um espaço adicional”, lembrou o ministro da Fazenda.
De acordo com Durigan, “é óbvio” que, do ponto de vista das planilhas, não é o ideal.
O arcabouço fiscal, continuou o ministro na entrevista, é uma regra que precisa ser constantemente aprimorada e gerar os seus efeitos. “O que nós temos que fazer é melhorar o fiscal”.
Segundo ele, não há outro caminho para País, a não ser recuperar o selo de grau de investimento.
Durigan afirmou que durante o governo Lula 3 as agências de risco concederam boas notas ao Brasil, diferente do que ocorreu com o governo anterior. “Não é verdade dizer que governo de direita – ou de extrema direita, no nosso caso – é responsável fiscal. Por que não? Eles deram calote em precatório, deram calote em governador, aprovaram um monte de despesa sem receita”, citou.
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