A Polícia Federal decidiu abrir um inquérito para investigar ataques e atos de vandalismo contra imagens religiosas em diferentes regiões do país. A investigação foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30/9).
Uma análise inicial da corporação identificou elementos que justificam a abertura do procedimento. A apuração ficará sob responsabilidade da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor).
Dino encaminhou o caso à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) após reunir relatos de ataques contra símbolos religiosos.
O ministro afirmou ter recebido, por diferentes meios, relatos de episódios ocorridos em várias partes do país e classificou o conjunto das ocorrências como uma “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.
Na decisão, o ministro citou casos envolvendo símbolos do catolicismo e religiões de matriz africana. A apuração deverá verificar as circunstâncias dos episódios, identificar os responsáveis e avaliar se existe alguma relação entre as ocorrências.
Casos citados por Dino
Entre os episódios reunidos pelo ministro estão registros de destruição, incêndio, furto e vandalismo contra imagens e espaços religiosos. Alguns dos casos mencionados na decisão são:
- Bahia: imagens de santas foram destruídas em duas igrejas de Salvador. Em Santo Amaro, também houve denúncia sobre a destruição de um assentamento de Exu em um terreiro.
- Paraná: uma loja de artigos religiosos de Londrina sofreu três ataques à fachada. Estátuas de São Miguel Arcanjo, Nossa Senhora de Lourdes, Santa Luzia, Carlo Acutis e Santa Rita de Cássia foram destruídas.
- Mato Grosso: uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Jauru foi quebrada com um machado. Uma estátua da santa também foi vandalizada em Cuiabá.
- Pará: uma imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada às margens da BR-163, em Novo Progresso, foi incendiada e destruída.
- Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais: foram registrados casos de destruição de estátuas de anjos em uma catedral de Rio Grande, vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora em Maceió e invasão a um terreiro de umbanda em Esmeraldas, com destruição de orixás e furto de objetos
Quais crimes podem ser investigados?
A decisão de Dino apontou indícios de diferentes tipos de crimes que podem estar relacionados aos episódios. Entre eles estão ultraje a culto, na modalidade de vilipêndio; incêndio; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça; furto qualificado; dano e violação de domicílio.
O ministro também citou a legislação que prevê punições para condutas discriminatórias e atos de violência contra celebrações e manifestações religiosas.
A decisão determinou que a PF conduza a apuração considerando a repercussão interestadual dos casos e a necessidade de uma atuação uniforme. As investigações poderão ser centralizadas ou divididas entre diferentes órgãos responsáveis pela persecução penal.
Investigação ocorre em meio à polêmica com Nossa Senhora
A determinação ocorre em meio à disputa judicial e eleitoral envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Nos últimos dias, circularam nas redes sociais conteúdos que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Flávio nega essa intenção e acionou a Justiça Eleitoral contra as publicações.
*Metrópoles/Foto: Gustavo Moreno/STF
