O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ampliou o acesso à assistência à saúde da Casa para filhos e outros dependentes de ex-senadores.
Pela regra anterior, os senadores em exercício podiam incluir dependentes, enquanto os ex-parlamentares mantinham o benefício para si e para seus cônjuges ou companheiros. A nova medida permite que os ex-senadores inscrevam familiares conforme os critérios usados no plano de saúde dos servidores.
Entre os dependentes que poderão ser inscritos estão filhos e enteados. Também poderão ser incluídos, por exemplo, pais, mães, padrastos e madrastas, desde que dependam economicamente, de forma exclusiva, do ex-senador.
O ato de Alcolumbre, assinado na última semana, prevê que os efeitos financeiros da medida começarão a partir de 1º de novembro. O documento não informa quantas pessoas poderão ser beneficiadas nem apresenta estimativa de custo.
A mudança ocorre antes da renovação de 40 das 81 cadeiras do Senado. Dos 32 senadores que tentaram se reeleger neste ano, 18 foram derrotados. Outros 22 não buscaram um novo mandato como titulares. Os mandatos terminam em 31 de janeiro de 2027.
Esses parlamentares poderão continuar recebendo assistência à saúde depois de deixar o cargo, desde que cumpram os requisitos previstos nas normas do Senado. Pelas regras do serviço, ex-senadores e seus cônjuges pagam contribuições mensais para ter acesso ao benefício.
A assistência permite usar uma rede de médicos, hospitais e outros serviços conveniados à Casa. Também prevê reembolso de despesas com profissionais e estabelecimentos escolhidos pelo beneficiário, dentro dos limites definidos pelo Senado.
*Metrópoles/Foto: Breno Esaki/Metrópoles
