Seis entre os dez estados brasileiros com os maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes estão localizados na Amazônia Legal, de acordo com o estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, lançado nesta quinta-feira (14), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A região contabilizou mais de 38 mil casos de estupro com vítimas de até 19 anos entre 2021 e 2023, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais da mesma faixa etária, no mesmo período.
Os seis estados da Amazônia entre os de maior incidência de violência sexual são Rondônia (com uma taxa de 234,2 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes), Roraima (com taxa de 228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).
A região apresenta taxas de violência sexual maiores do que o resto do País, com 141,3 casos registrados a cada 100 mil crianças e adolescentes em 2023, 21,4% acima da média nacional, que foi de 116,4. O estudo também aponta um crescimento maior nos registros: enquanto o Brasil teve um aumento de 12,5% nas notificações de estupro e estupro de vulnerável entre 2021 e 2022, o aumento na região foi de 26,4%.
“As desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social da região, que tem conflitos territoriais, uma larga área de fronteira e grande incidência de crimes ambientais, geram um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância, que precisa ser compreendido e enfrentado para assegurar a proteção de cada criança e adolescente”, afirma Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do UNICEF no Brasil.
As violências letal e sexual impactam de forma diferente meninos e meninas brancos, negros e indígenas na Amazônia. Entre as vítimas de estupro da região entre 2021 e 2023, 81% eram pretos e pardos e 2,6% eram indígenas.
Já no tema das mortes violentas, as crianças e adolescentes negros da Amazônia Legal estão três vezes mais expostos a esse tipo de violência que brancos, inclusive em relação às mortes decorrentes de intervenção policial.
Recomendações
Diante desse cenário, o UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública alertam sobre a necessidade de que governos e toda a sociedade enfrentem as diferentes violências contra meninos e meninas na Amazônia Legal e em todo o Brasil. Para isso, recomendam, entre outras coisas: melhorar os registros feitos pelas polícias e pelo sistema de saúde, investir no monitoramento e na geração de evidências; capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, como conselheiros tutelares, considerando as especificidades do atendimento à população indígena.
Os dados do estudo foram obtidos através de pedidos via Lei de Acesso à Informação às 27 secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP) e/ou Defesa Social do Brasil.
