O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), por 16 votos a 3, a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses. O parlamentar ainda pode recorrer da decisão ao Plenário.
A representação contra Janones foi apresentada pela Mesa Diretora, que inicialmente pedia uma suspensão cautelar de seis meses. Ele é acusado de ter feito ofensas graves, com palavras de baixo calão e caráter homofóbico, ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso na tribuna no dia 9 de julho, o que gerou tumulto e necessidade de intervenção da Polícia Legislativa para conter a confusão.
Segundo o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), Janones utilizou expressões homofóbicas para insultar Nikolas Ferreira. “O uso de termos homofóbicos para ofender um adversário é uma conduta grave e discriminatória, que reforça estigmas e perpetua o preconceito”, afirmou o relator.
Em sua defesa, André Janones disse que estava no Plenário gravando conteúdos sobre a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, tema que também era tratado por Nikolas Ferreira em seu discurso. Ele alegou que suas falas não teriam interferido na tribuna e relatou ter sido agredido fisicamente durante a confusão, inclusive com chutes e toques em partes íntimas, os quais, segundo ele, estão registrados em vídeo.
Janones também reclamou de falta de comunicação prévia sobre a reunião, afirmando não ter tido direito à ampla defesa. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), contestou a alegação, dizendo que o rito foi seguido e o gabinete de Janones havia sido notificado na sexta-feira anterior.
