O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assina nesta quinta-feira (19) o decreto que oficializa as regras de implementação da nova jornada de trabalho após o fim da escala 6×1. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a previsão é de que a cerimônia de assinatura aconteça às 9h no Palácio do Planalto.
A expectativa é de que o decreto detalhe as regras para que acordos e convenções coletivas possam ajustar os modelos de escala às especificidades de cada atividade, desde que respeitados os limites da PEC.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assina nesta quinta-feira (19) o decreto que oficializa as regras de implementação da nova jornada de trabalho após o fim da escala 6×1. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a previsão é de que a cerimônia de assinatura aconteça às 9h no Palácio do Planalto.
A expectativa é de que o decreto detalhe as regras para que acordos e convenções coletivas possam ajustar os modelos de escala às especificidades de cada atividade, desde que respeitados os limites da PEC.
A transição começa no dia 16 de dezembro, independentemente da publicação do decreto presidencial. Nessa data, a carga horária semanal cai de 44 para 42 horas e passam a valer dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
*R7/Foto: Ricardo Stuckert / PR


