Ao vivo: Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6×1

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assina nesta quinta-feira (19) o decreto que oficializa as regras de implementação da nova jornada de trabalho após o fim da escala 6×1. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a previsão é de que a cerimônia de assinatura aconteça às 9h no Palácio do Planalto.

A expectativa é de que o decreto detalhe as regras para que acordos e convenções coletivas possam ajustar os modelos de escala às especificidades de cada atividade, desde que respeitados os limites da PEC.

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assina nesta quinta-feira (19) o decreto que oficializa as regras de implementação da nova jornada de trabalho após o fim da escala 6×1. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a previsão é de que a cerimônia de assinatura aconteça às 9h no Palácio do Planalto.

A expectativa é de que o decreto detalhe as regras para que acordos e convenções coletivas possam ajustar os modelos de escala às especificidades de cada atividade, desde que respeitados os limites da PEC.

A transição começa no dia 16 de dezembro, independentemente da publicação do decreto presidencial. Nessa data, a carga horária semanal cai de 44 para 42 horas e passam a valer dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

 

 

 

*R7/Foto: Ricardo Stuckert / PR

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