Augusto Cury cobra apuração sobre Moraes e propõe novos critérios na escolha de membros do STF

O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) afirmou nesta quinta-feira, 3, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “tem que provar que não deve”, ao comentar as mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro. Cury também detalhou os critérios que pretende adotar nas indicações para a Corte caso seja eleito e disse que deseja escolher duas mulheres para as próximas vagas.

As declarações foram dadas após uma reunião com o vice-presidente da Assembleia de Deus, José Wellington Costa Jr , na sede da igreja em São Paulo. “É muito triste. Olha, ninguém será poupado no meu governo, nenhum presidente, nenhum ministro. E, se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve e, se deve, [responder] até as últimas consequências”, afirmou o presidenciável.

Cury disse ainda que ministros do Supremo e outros integrantes do poder público devem prestar contas à sociedade. “O contribuinte é o patrão. Todos deveriam sentir-se empregados e todos devem satisfação até as últimas consequências para o contribuinte.”

A declaração ocorre em meio à repercussão de um relatório produzido pela PF a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes durante o período em que o Master enfrentava uma crise e Vorcaro acompanhava o avanço das investigações que acabariam levando à sua prisão.

Ao falar sobre o Supremo, Cury também detalhou critérios que pretende utilizar para escolher ministros caso chegue ao Planalto. O candidato voltou a dizer que quer aumentar a presença feminina na Corte. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.

“O meu desejo é que os próximos dois ministros sejam mulheres. Pelo menos é o que eu desejo agora”, disse. Segundo Cury, os escolhidos também deveriam ter currículo acadêmico e trajetória que, na avaliação dele, comprovassem reputação ilibada.

O candidato acrescentou dois filtros que hoje não são exigidos pela Constituição para a escolha de um ministro do Supremo: ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.

Cury também disse que pretende privilegiar integrantes de carreiras jurídicas na composição do tribunal. “Dois terços, o ideal seria ministros com carreira na magistratura. Dois ou três deveriam ser do Ministério Público e um advogado”, afirmou.

Hoje, a Constituição estabelece que os ministros do STF devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha é feita pelo presidente da República e precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Não há exigência de carreira prévia na magistratura nem quarentena para pessoas que tenham sido filiadas a partidos. Cury poderia adotar esses requisitos como critérios políticos para suas próprias indicações, mas seria necessária uma mudança constitucional para torná-los obrigatórios para futuros presidentes.

O presidenciável voltou ainda a defender a instituição de mandato de oito anos para ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual, no qual os magistrados permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade. Já falei com alguns ministros, inclusive do STF”, disse.

A discussão sobre os critérios para as indicações ganha peso nesta eleição porque o próximo presidente terá a possibilidade de provocar uma das maiores renovações recentes na composição do Supremo. Há hoje uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupá-la, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.

 

 

 

*Estadão Conteúdos/Foto: Reprodução

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