O Brasil classificou a captura do ditador venezuelano Nicolás Maduro como um sequestro durante a reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada nesta terça-feira, 6, para analisar os eventos recentes no território venezuelano.
“Os bombardeios no território da Venezuela e o sequestro do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e ameaçam a comunidade internacional com um precedente extremamente perigoso”, disse o embaixador Benoni Belli, representante permanente do País junto à organização.
“Não podemos aceitar o argumento de que os fins justificam os meios”, afirmou Belli. Ele também defendeu a soberania nacional, com base no direito internacional e nas instituições multilaterais. Segundo o embaixador, a perda desses princípios representaria não apenas a perda da independência, mas também da dignidade nacional.
“O Brasil não crê que a solução da situação na Venezuela passe pela criação de protetorados no país”, declarou. “O Brasil defendeu e seguirá defendendo com toda a convicção esse patrimônio sul-americano de paz. Defendeu e defenderá com toda a determinação, ao mesmo tempo, a não-intervenção no seu entorno sul-americano.”
Fundada em 1948, a OEA é o principal fórum governamental político, jurídico e social do hemisfério. A organização reúne atualmente 35 Estados-membros, além de 70 países e da União Europeia como observadores permanentes.
O discurso de Belli reafirmou a posição do Brasil de condenar a operação militar dos Estados Unidos que resultou na captura de Maduro e de sua mulher, Cilia Flores. Na segunda-feira, 5, o embaixador brasileiro na Organização das Nações Unidas (ONU), Sérgio França Danese, já havia afirmado, durante uma reunião do Conselho de Segurança, que a intervenção armada americana na Venezuela representa uma flagrante violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. Em seu discurso na OEA, Belli também sustentou que houve violação do documento.
Horas antes da reunião da OEA, a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, reiterou a posição de que os EUA violaram de forma clara o direito internacional na operação em território venezuelano. “É claro que a operação violou um princípio fundamental do direito internacional, segundo o qual os Estados não devem ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”, afirmou.
